Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:10
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:30
Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador
Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44
Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:15
Custas recolhidas pela Petros serviram a recurso da Petrobras
O recurso foi interposto no decorrer da ação ajuizada pelo empregado pedindo as diferenças de aposentadoria
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:15
Reparação de danos. Acidente de trabalho.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:19
Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário
Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:12
Indenização pelo não-cadastramento do PIS.

O cadastramento do empregado no PIS deve ser feito por ocasião da sua admissão.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:14
Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais
O empregado ajuizou ação trabalhista declarando não mais agüentar as pressões sofridas no ambiente de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justiça do Trabalho. Competência Material.

Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:08
Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:05
Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco
Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:00
Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação
A exigência visa garantir a segurança jurídica
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:40
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:01
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:59
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Home